Visto de investimento florestal no Panamá
Descrição geral
O governo panamenho está comprometido com a proteção do meio ambiente, e uma das formas de alcançar esse objetivo é por meio do programa de Visto de Investimento Florestal no Panamá. Estrangeiros podem investir em projetos de reflorestamento por meio deste programa e obter residência permanente no país. O Panamá oferece dois processos diferentes para obtenção da residência para quem investe em projetos de reflorestamento: Processo Expresso e Processo Regular.
O Visto de Reflorestamento do Panamá permite que investidores obtenham residência permanente, desde que realizem o investimento exigido em um projeto de reflorestamento aprovado e regulamentado pelo Ministério do Meio Ambiente da República do Panamá.
O programa de visto de reflorestamento é um benefício mútuo para todas as partes envolvidas. Investidores estrangeiros podem contribuir com o meio ambiente e obter um valioso status migratório. O governo do Panamá consegue restaurar suas florestas e atrair novos investimentos. E a comunidade local se beneficia com a criação de empregos e melhorias ambientais.
Processo expresso
Estrangeiros, seja como pessoa física ou por meio de pessoa jurídica, que realizarem o investimento exigido podem obter residência permanente automaticamente.
Para manter a residência permanente, o investimento deverá ser mantido por no mínimo 5 anos.
Processo de Aplicação e Investimento
Investidores interessados em obter residência permanente devem investir pelo menos USD $360.000, divididos da seguinte forma:
- USD $350.000 em um projeto de reflorestamento aprovado.
- USD $10.000 para manutenção e gestão.
O processo pode ser realizado em 60 a 180 dias após estas etapas:
Etapa 1 – Apresentar o pedido de residência e aguardar a análise e aprovação pela imigração.
Etapa 2 – Obter a residência permanente entre 60 e 180 dias.
Requisitos de residência expressos
Os candidatos que optarem pelo programa de residência por investimento florestal no Panamá devem:
- Ter no mínimo 18 anos.
- Não possuir antecedentes criminais.
- Fornecer documentação pessoal como passaporte, documento de identidade, certidões de nascimento e casamento (se aplicável).
- Apresentar comprovante de fundos e de investimento direto em um projeto florestal aprovado, que deve ser mantido por pelo menos 8 anos.
Main Applicant Included.
Select Dependents:
To Pay Now:$3500
Total:$7500
Fees Breakdown
Processo regular
O Panamá possui um programa voltado a estrangeiros que queiram investir em projetos de reflorestamento. Os candidatos podem obter residência permanente ao investir pelo menos USD $100.000 em um projeto aprovado e administrado por uma empresa florestal regulamentada pelo Ministério do Meio Ambiente da República do Panamá. Esse investimento deve ser mantido por pelo menos 5 anos após obter a residência permanente.
O investimento de USD $100.000 é dividido da seguinte forma:
- USD $90.000 para o terreno. A área depende do projeto que você escolher em nossa lista de parceiros.
- USD $10.000 para manutenção e gestão por um período de até 8 anos.
De acordo com o Decreto Executivo nº 320 de 8 de agosto de 2008, se o investidor desejar incluir dependentes (como familiares), deve adicionar USD $2.000 por cada dependente.
É possível usar uma empresa como veículo de investimento. Nestes casos, o pedido de residência pode incluir vários candidatos, desde que cada um comprove ter investido USD $100.000.
Processo de aplicação e investimento
Este programa concede primeiro uma residência provisória de 2 anos, antes da residência permanente. Em geral, leva-se três anos para obter a residência permanente, seguindo estes passos:
- O processo começa com a apresentação da solicitação inicial no Escritório de Imigração (consulte os requisitos do aplicativo abaixo).
- Quando o pedido inicial for aprovado no Escritório de Imigração, o requerente recebe uma licença de residência temporária.
- O escritório de imigração geralmente demora 6 meses (às vezes menos) para resolver esse aplicativo inicial.
- Depois que o pedido é aprovado, o Escritório de Imigração emite uma licença de residência provisória.
- A licença de residência provisória é válida por 2 anos. Depois, o titular pode enviar o pedido de residência permanente.
- O Escritório de Imigração geralmente leva 6 meses (às vezes menos) para resolver o pedido de residência permanente.
- Depois que o pedido é aprovado, a licença de residência provisória é substituída por uma licença de residência permanente.
- De acordo com as leis atuais, o residente permanente deve manter seu projeto de reflorestamento por pelo menos 5 anos depois que a residência permanente for aprovada.
- Durante esses 5 anos, o residente permanente deve anualmente apresentar ao Escritório de Imigração a documentação comprovando que continua mantendo o projeto em seu nome.
Por isso, o candidato deve considerar os custos de manutenção e gestão por pelo menos 8 anos.
Residência provisória
A documentação a seguir é necessária para a solicitação inicial para obter a residência provisória:
- Certidão de antecedentes criminais
- Certificado de isenção de taxas e impostos do requerente (Paz e Salvo)
- Prova de investimento direto de pelo menos USD $100.000 em reflorestamento
- Se uma empresa for usada como veículo de investimento:
- Declaração juramentada do Tesoureiro ou Secretário, informando a atividade da empresa, porcentagem de ações e capital investido.
- Certificado de um contador detalhando o valor total investido em projetos florestais e a porcentagem atribuída ao solicitante.
- Cópia autenticada do certificado de ações.
- Cópia da última declaração de imposto de renda detalhando o capital investido. Se não existir, apresentar cópia do RUC e comprovante do pagamento da Taxa Única.
- Certificado original de registro no Registro Público.
Residência permanente
Quem possui o visto de residência provisória por pelo menos dois (2) anos pode solicitar a residência permanente.
A documentação a seguir é necessária para o pedido de residência permanente no Serviço Nacional de Migração:
- Visto de residência provisória
- Todos os documentos, atualizados, para obter a licença de residência provisória
Contate-nos
A Kraemer & Kraemer oferece experiência, confiança e excelência desde 2008. Fale com nossa equipe para discutir sua situação, esclarecer dúvidas ou iniciar seu processo de solicitação do Visto de Reflorestamento.