Venda de mercuros de robelação no Panamá
Descrição geral
A compra e venda de imóveis no Panamá é um processo simples, semelhante ao de muitos países da América do Norte e da Europa, graças ao Registro Público que administra o título de propriedade dos bens imóveis.
Além disso, o país representa uma excelente oportunidade para investidores, devido aos incentivos fiscais oferecidos, à disponibilidade de financiamentos acessíveis para nacionais e estrangeiros, e à rápida valorização do capital investido em imóveis.
A legislação panamenha garante igualdade de condições entre investidores locais e estrangeiros, não havendo restrições para o registro de um título de propriedade. Toda propriedade pode ser registrada em nome de uma pessoa física ou jurídica, seja local ou estrangeira, o que significa que não é necessário ter residência no Panamá para ser proprietário de um imóvel.
As principais diferenças entre nacionais e estrangeiros aparecem nas condições de financiamento. Por exemplo, os panamenhos costumam pagar uma entrada de 10%, enquanto estrangeiros normalmente precisam desembolsar pelo menos 30%, além de apresentar documentação adicional para comprovar sua capacidade financeira.
No Panamá, também existem muitos casos de Direito Possessório, que são imóveis sem título de propriedade registrado. A lei permite esse tipo de situação, na qual documentos privados servem como prova legal do direito de posse sobre o imóvel.
Esses bens têm a vantagem de estarem isentos de impostos sobre propriedade, justamente por não estarem inscritos no Registro Público. Os documentos de Direito Possessório podem ser transmitidos entre gerações e são aceitos em transações de venda para terceiros, sejam nacionais ou estrangeiros.
No entanto, é importante destacar que o preço desses imóveis é geralmente inferior ao valor de mercado, já que não há título registrado, o que representa um maior risco de investimento.
A Kraemer & Kraemer recomenda a assistência de um advogado especializado para realizar a devida diligência, redigir o contrato de compra e venda e acompanhar o processo de fechamento da transação.
Processo de compra e venda
A maioria das transações para a compra e venda de imóveis é feita em três fases.
Primeiro, um contrato de compra e venda: o comprador paga uma entrada (geralmente 10% do valor total) e define-se uma data para a transferência do título. Este valor costuma ser depositado em fideicomisso administrado pelo advogado responsável pela transação.
Uma vez estabelecido este contrato, o comprador passa a inspeção e verificação: o comprador inspeciona o imóvel para garantir que ele está conforme descrito, e ao mesmo tempo verifica-se que o título de propriedade está livre de ônus.
Finalmente, o fechamento: após o pagamento dos impostos de venda e a apresentação de todos os documentos legais, a propriedade é transferida por escritura pública para o nome do comprador, e os fundos são liberados ao vendedor.
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Investir em imóveis no Panamá oferece inúmeras vantagens. Consulte nossa seção de Perguntas Frequentes ou entre em contato conosco para receber assessoria jurídica personalizada. Também podemos recomendar alguns dos melhores corretores de imóveis locais. Seja para compra ou venda, o acompanhamento legal adequado garante uma transação segura e eficiente.