Cidadania panamenha para zonianos
Descrição geral
A República do Panamá reconhece como cidadãos panamenhos por nascimento as pessoas nascidas na antiga Zona do Canal entre 1904 e 1979. Para solicitar a Cidadania Panamenha para os chamados Zonians, os nascidos nesta área devem apresentar a documentação exigida, cumprindo com os procedimentos estabelecidos.
- Original da Certidão de Nascimento (válida por apenas 6 meses) emitida pelo Escritório de Registros Vitais do Departamento de Estado em Washington. A certidão deve estar apostilada.
- Tradução juramentada da certidão de nascimento para o espanhol, feita por um tradutor público autorizado no Panamá.
- Cópia do passaporte
- Apresente uma segunda identificação (exemplo: carteira de motorista)
Essa documentação deve ser apresentada nos Escritórios Administrativos de Registros Vitais Estrangeiros e Atos Judiciais da Direção Geral do Registro Civil do Panamá.
Obtenha a certidão de nascimento
De 1904 a 1979, o Governo da Zona do Canal (administrado pelos Estados Unidos) registrava todos os atos civis, como nascimento, óbito e casamento. A partir de 1979, a Zona do Canal passou a ser administrada pela Comissão do Canal do Panamá (um esforço conjunto entre Panamá e Estados Unidos), que ficou responsável pela emissão dessas certidões.
Em dezembro de 1999, a Comissão do Canal do Panamá foi extinta, e os registros de nascimento foram transferidos para o Escritório de Registros Vitais do Departamento de Estado em Washington.
Para solicitar a certidão de nascimento neste escritório, é necessário apresentar a seguinte documentação:
- Carta notarial, feita nos Estados Unidos, solicitando a certidão de nascimento. A carta deve incluir: nome completo ao nascer, quaisquer outros nomes usados, data e local de nascimento, nomes completos dos pais, endereço e número de telefone atual.
- Cópia de uma identificação válida nos Estados Unidos
- Cheque no valor de US$ 50,00 emitido em nome do U.S. Department of State.
Toda a documentação deve ser enviada para:
- U.S. Department of State
- Passports Vital Records Section
- 44132 Mercure Cir.
- PO Box 1213
- Sterling, VA 20166-1213
Observe que cada cópia solicitada da certidão de nascimento tem um custo de US $ 50.
Preguntas Frecuentes sobre Ciudadanía Panameña para Zonians
R: Sí, si un Zonian ha obtenido la ciudadanía panameña, puede transmitir la nacionalidad a sus hijos, siempre que cumplan con los requisitos específicos establecidos por la ley panameña.
R: No necesariamente. Aunque Panamá puede requerir una declaración de renuncia a la ciudadanía anterior, Estados Unidos no reconoce esta renuncia a menos que se realice directamente ante el Departamento de Estado de EE. UU.
R: El proceso puede variar, pero generalmente toma un mínimo de 5 años. Esto se debe a que implica la coordinación con múltiples entidades gubernamentales panameñas, incluyendo Migración, el Consejo de Estado, el Tribunal Electoral, la Gobernación y el Ministerio de Gobierno y Justicia.
R: Al obtener la ciudadanía panameña, un Zonian adquiere los mismos derechos y deberes que cualquier otro ciudadano panameño. Esto incluye el derecho a votar, acceso a servicios públicos y la posibilidad de ejercer ciertas profesiones.
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