Visto para nômades digitais do Panamá
Descrição geral
O Visto para Nômades Digitais do Panamá, criado pelo Decreto Executivo 198 em 7 de maio de 2021, permite que trabalhadores remotos aproveitem o país enquanto trabalham à distância. Este visto, classificado como de curta estadia e categoria Não Residente, visa fomentar o turismo entre aqueles que optam por um estilo de vida digital.
Para acessar este visto, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:
- Ter contrato com uma empresa estrangeira de caráter transnacional. Ou seja, ser um trabalhador autônomo em regime de teletrabalho.
- Executar funções que tenham efeito no exterior.
- Ter renda proveniente do exterior no valor anual mínimo de 36.000 dólares ou equivalente em outra moeda.
Uma vez concedido, o visto de curta estadia para trabalhador remoto é válido por 9 meses, prorrogável pelo mesmo período. Ele também permitirá que a pessoa trabalhe remotamente dentro do Panamá, sem necessidade de trâmites adicionais ou permissões de outras entidades estatais.
Viver no Panamá como um nômade digital é embarcar em uma jornada notável. O país, que ostenta uma economia sólida na região da América Central, oferece um ambiente onde o custo de vida acessível se une a amplas oportunidades de crescimento.
A cordialidade e hospitalidade do povo panamenho tornam a experiência ainda mais encantadora. Ao receber calorosamente nômades digitais e expatriados, o Panamá proporciona um fluxo constante de sorrisos sinceros e recomendações valiosas, criando um sentimento de pertencimento e camaradagem que ressoa ao longo da estadia.
Requisitos para visto de nômade digital no Panamá
Além dos critérios mencionados anteriormente, é necessário apresentar:
- Passaporte válido por pelo menos 6 meses a partir da data da solicitação.
- 5 fotos do tamanho do passaporte (2 polegadas x 2 polegadas)
- Certidão de antecedentes criminais nacionais, recentemente emitida, apostilada/autenticada por um consulado panamenho no país emissor – válida por 6 meses.
- Cópia da apólice de seguro médico com cobertura no Panamá durante a estadia. Se for apólice internacional, deve ser recentemente emitida e apostilada/autenticada – válida por 6 meses.
- Prova da existência da empresa estrangeira no país onde está registrada (certificado de idoneidade e boa reputação), recentemente emitido e apostilado/autenticado – válido por 6 meses.
- Carta de trabalho assinada pelo representante legal com nome, documento de identidade, cargo, função, renda anual (mínimo de $36.000 por ano ou equivalente), regime de trabalho remoto e declaração de que a empresa assumirá os custos de repatriação, se necessário. Deve ser recentemente emitida, apostilada/autenticada – válida por 6 meses.
- Declaração assinada comprometendo-se a não aceitar ofertas de trabalho ou prestar serviços no território panamenho durante a estadia.
- Prova de que os rendimentos vêm do exterior. É necessário apresentar um dos seguintes:
- Carta de certificação bancária confirmando que os rendimentos são recebidos do exterior e as condições do trabalho correspondente, apostilada/autenticada – válida por 6 meses.
- Ou extratos bancários dos dois últimos meses de um banco estrangeiro, carimbados pela instituição, comprovando a entrada dos valores e sua vinculação com o trabalho declarado, apostilados/autenticados – válidos por 6 meses.
- Procuração e formulários de solicitação (fornecidos por Kraemer & Kraemer).
Requisitos para candidatos autônomos
- Certificação ou prova de que a empresa está registrada em um país estrangeiro ou que o contratante está localizado fora do Panamá. Recentemente emitida e apostilada/autenticada – válida por 6 meses.
- Declaração assinada com os dados pessoais do solicitante, lista de clientes, serviços prestados, regularidade dos pagamentos, origem dos fundos e número de pagamentos. Recentemente emitida e apostilada/autenticada – válida por 6 meses.
Processo e Prazo
O processo leva 40 dias úteis após a apresentação do dossiê.
Antes da sua viagem:
- Reúna a documentação exigida, considerando a validade de cada documento.
- Envie cópias por e-mail à equipe da Kraemer & Kraemer para revisão antes do passo 4. Planeje sua viagem.
- Receba a aprovação dos documentos pelo gestor de casos da Kraemer & Kraemer.
- Apostile/autentique os documentos e envie cópias por e-mail.
- Inicie os serviços da Kraemer & Kraemer (o pedido pode ser feito online)
Pelo menos 4 semanas antes da sua viagem:
- Kraemer & Kraemer fará a revisão final da documentação.
- Confirme sua estadia e preencha os formulários necessários.
- Envie por FedEx ou DHL os documentos autenticados para a segunda autenticação.
- Kraemer & Kraemer traduzirá os documentos, incluindo as apostilas, caso estejam em idiomas estrangeiros.
Por favor, lembre -se:
Se os documentos não forem recebidos até 1 semana antes da sua chegada, não é possível garantir a conclusão do processo no prazo proposto.
Impostos
Graças ao sistema de tributação territorial do Panamá, nômades digitais estão isentos de pagar impostos sobre rendimentos gerados fora do país. Isso representa uma excelente oportunidade para reduzir significativamente a carga tributária, especialmente se for estabelecida a residência fiscal no Panamá com uma estadia superior a seis meses.
Aproveitando essa política fiscal favorável, os nômades digitais podem otimizar sua situação financeira e reter uma parte maior de sua renda.
Benefícios de trabalhar como nômade digital no Panamá
Estadia estendida: A estadia no Panamá é permitida por 9 meses, prorrogáveis por mais 9 meses. Isso oferece tempo suficiente para viver e trabalhar no país sem precisar renovar o visto com frequência.
Solicitação direta: A solicitação pode ser feita diretamente na imigração, agilizando o processo.
Nenhuma restrição no país: este visto não possui restrições específicas por país, oferecem flexibilidade para os nômades digitais de várias nacionalidades aproveitarem essa oportunidade no Panamá.
Está pensando em se mudar para o Panamá? Visite nossa página “Por que Panamá” para saber mais. O site oferece muitas informações sobre os benefícios de viver no Panamá e dicas para aproveitar ao máximo sua estadia.
Perguntas frequentes sobre o visto de nômade digital no Panamá
R: Sim, o Panamá oferece um visto especial para nômades digitais, estabelecido pelo Decreto Executivo 198 de 2021. Esse visto permite que trabalhadores remotos residam legalmente no país enquanto trabalham para empregadores ou clientes fora do Panamá. Não é necessário um visto de trabalho adicional, já que o visto autoriza o trabalho remoto a partir do Panamá.
R: O visto de turista não permite atividades laborais, mesmo que o trabalho seja remoto para empresas fora do Panamá. Usar um visto de turista para trabalhar pode gerar sanções ou problemas migratórios. Por isso, recomenda-se obter o visto correto para evitar contratempos legais.
R: Sim, o visto para nômades digitais do Panamá permite residir no país enquanto trabalha remotamente para uma empresa dos Estados Unidos ou outra entidade estrangeira. É fundamental que o empregador ou os clientes não tenham operações no Panamá, já que o visto proíbe realizar atividades para empresas locais.
R: O Panamá opera sob um sistema de tributação territorial, o que significa que só cobra impostos sobre a renda gerada dentro do país. Portanto, a renda obtida por trabalho remoto para empresas estrangeiras não está sujeita a impostos no Panamá.
R: O visto é válido por 9 meses e pode ser prorrogado por mais 9 meses, totalizando até 18 meses.
Contate-nos
A equipe da Kraemer & Kraemer pode ajudá-lo a processar seu visto de nômade digital no Panamá. Envie uma mensagem para info@kraemerkaw.com para mais detalhes sobre o processo e os custos.