Cidadania panamenha para naturalização
Descrição geral
Na Kraemer & Kraemer, como especialistas em leis migratórias, orientamos você no processo para obtenção da cidadania panamenha por naturalização. Esse caminho é voltado para residentes permanentes no Panamá..
A cidadania panamenha por naturalização é um dos processos legais mais comuns que permite a estrangeiros passarem de residentes a cidadãos no Panamá, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela Constituição. Esse processo concede os mesmos direitos e deveres dos cidadãos panamenhos natos.
Requisitos de cidadania panamenha para naturalização
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Cumprir o tempo de permanência
De acordo com o Artigo 10 da Constituição, o primeiro requisito para iniciar o processo é que todo residente permanente que deseja solicitar a cidadania panamenha por naturalização deve ter cumprido um período específico de residência (de 3 a 5 anos) a partir da data da resolução de residência permanente, emitida pela Migração, conforme descrito abaixo:
- Como residente permanente: Ter vivido cinco anos no Panamá.
- Como residente permanente casado com cidadão panamenho ou pai/mãe de filhos panamenhos com cidadania: Ter vivido três anos no Panamá.
- Como cidadão de um dos países com Acordo de Reciprocidade:
- 1 ano: Colômbia, El Salvador
- 2 anos: Argentina, Equador, Espanha, Honduras, México, Nicarágua, Peru
- 3 anos: Uruguai
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Fornecer os documentos necessários
- Atestado de antecedentes criminais emitido pelo Panamá e pelo país de origem
- Certificado de status migratório
- Cópia autenticada do cartão residente permanente
- Cópia autenticada da resolução de residência permanente
- Cópia autenticada do tipo de identificação panamenha E
- Comprovação de solvência econômica
- Declaração de imposto de renda da DGI
- Cópia do passaporte autenticada pelo consulado do país de origem
- Certificado de boa saúde
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Realizar exame
Após apresentar a solicitação de cidadania panamenha por naturalização, o Tribunal Eleitoral marcará uma entrevista com o candidato para realizar exames sobre História do Panamá, Geografia, direitos civis e domínio da Língua Espanhola. Você pode conferir o conteúdo programático para o exame de cidadania aqui.
Duração do processo
Enquanto o processo para obter a residência panamenha geralmente envolve apenas a Direção Nacional de Migração, o processo de naturalização envolve várias outras entidades como o Ministério de Governo e Justiça, Ministério de Serviços Públicos, Tribunal Eleitoral, Governadoria e Presidência da República.
Todas essas entidades revisarão a solicitação de cidadania panamenha por naturalização, podendo solicitar documentos adicionais, o que pode atrasar o processo por motivos internos — ou até resultar na rejeição da solicitação. Além disso, é o presidente do Panamá quem aprova e assina todas as solicitações
Por essa razão, o processo raramente dura menos de 1 ano, podendo levar de 2 a 5 anos para ser aprovado.
Preguntas frecuentes sobre la ciudadanía panameña por naturalización
R: Descubra se você é elegível gratuitamente, fazendo nosso teste gratuito de elegibilidade para cidadania panamenha por naturalização.
R: Após a emissão da carta de naturalização pela Presidência e a cerimônia de juramento no município, o requerente deve declarar que aceita o que está estabelecido na Constituição da República do Panamá e renuncia aos laços civis e políticos com seu país de origem.
Importante: Muitos países (como os EUA) não consideram esse juramento como renúncia oficial. Por exemplo, um cidadão americano não perde sua cidadania a menos que faça renúncia diretamente junto ao Departamento de Estado dos EUA.
R: Ter residência temporária, provisória ou estar no programa “Crisol de Razas” não permite solicitar a cidadania panamenha por naturalização ou outras formas.
R: A residência permanente não garante automaticamente o direito ao passaporte panamenho. Para se tornar cidadão panamenho (com dupla cidadania) e obter o passaporte, a categoria de residência deve permitir solicitação de cidadania.
R: O processo de residência permanente geralmente envolve apenas a Migração, enquanto o de naturalização envolve várias entidades como mencionado anteriormente.
R: O Panamá possui diversos programas de residência permanente. Para saber qual se aplica ao seu caso, faça nosso Teste Gratuito de Recomendação de Residência.
Contate-nos
Entre em contato conosco para mais informações ou para iniciar seu processo de Cidadania Panamenha por Naturalização.
Visite nossa página de Tarifas para obter mais detalhes sobre os custos. Você também pode iniciar sua solicitação de cidadania panamenha por lá.
Observação
A Kraemer & Kraemer se compromete a oferecer informações claras sobre imigração; no entanto, nossa firma aceita um número muito limitado de casos de naturalização e o custo legal começa a partir de USD $5.000.