Regime Emma no Panamá
Descrição geral
O Regime EMMA no Panamá (Empresas Multinacionais para a Prestação de Serviços Relacionados à Manufatura) é um regime especial que promove o estabelecimento de centros logísticos para manufatura leve e reembalagem no país. Este regime oferece benefícios fiscais atrativos, como taxas reduzidas e isenções de impostos, sendo voltado para atrair investimento estrangeiro direto e gerar empregos, transformando o cenário da manufatura e dos serviços relacionados no Panamá.
A aliança estratégica do EMMA baseia-se na sinergia entre talento, tecnologia e conhecimento compartilhado entre as principais multinacionais do setor manufatureiro. Por meio dessa colaboração pioneira, essas empresas se uniram com o objetivo de maximizar a qualidade e a inovação na produção, ao mesmo tempo que minimizam os custos e os riscos associados. Desde a otimização de processos até a adoção de tecnologias de ponta, o EMMA se destaca como um modelo exemplar de cooperação empresarial na era da Indústria 4.0.
Setores/indústrias que se qualificam para o programa Emma
O programa está aberto a empresas multinacionais que prestem serviços relacionados à manufatura no Panamá. Os serviços relacionados à manufatura incluem:
- Fabricação, montagem, manutenção, remanufatura e acondicionamento de produtos e equipamentos.
- Desenvolvimento de produtos, pesquisa ou inovação de produtos ou processos existentes, análises ou testes laboratoriais relacionados aos serviços de manufatura.
- Atividades logísticas, como armazenamento e distribuição de componentes necessários para a prestação de serviços relacionados à manufatura.
Benefícios fiscais
O EMMA oferece uma série de benefícios fiscais às empresas multinacionais que prestam serviços relacionados à manufatura no Panamá. Os benefícios incluem:
- Isenção total do Imposto de Renda nos primeiros 5 anos, e posteriormente uma taxa reduzida de 5%.
- Isenção do ITBMS (equivalente ao IVA) sobre os serviços prestados a destinatários fora do Panamá.
- Isenção de direitos de importação sobre materiais e equipamentos.
Benefícios migratórios
- Visto de 5 anos para executivos EMMA.
- Visto de 3 anos para técnicos EMMA.
- Guichê único para emissão de vistos para trabalhadores EMMA e seus dependentes.
Esses benefícios migratórios podem ajudar as empresas multinacionais a reduzir custos e aumentar a rentabilidade.
Requisitos para se qualificar
- A empresa deve ser uma multinacional.
- A empresa deve ter operações no Panamá.
- A empresa deve prestar serviços relacionados à manufatura.
Como solicitar a licença Emma
A empresa deve apresentar um pedido ao Ministério da Economia e Finanças do Panamá. A solicitação deve incluir as seguintes informações:
- Informações sobre a empresa.
- Detalhes das operações da empresa no Panamá, como localização e tipo de serviços prestados.
- Informações sobre a receita da empresa proveniente dos serviços relacionados à manufatura.
A solicitação também deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
- Estatuto social da empresa.
- Certificado de registro da empresa.
- Balanço patrimonial e demonstração de resultados.
- Declaração de impostos da empresa.
- Carta de autorização do representante legal.
O Ministério da Economia e Finanças analisará o pedido e emitirá uma decisão no prazo de até 60 dias úteis. Se aprovado, a empresa receberá a licença EMMA.
Período de validade
Você pode saber mais sobre o regime EMMA no Panamá em nosso artigo. Se sua empresa multinacional está considerando estabelecer operações no Panamá, recomendamos entrar em contato para saber mais sobre o programa EMMA. Este regime pode ajudá-lo a economizar em impostos e aumentar seus lucros.
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